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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:34
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:58
Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:07
STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inépcia das acusações contra Marco
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:31
Plenário reconhece repercussão geral em RE sobre juros de mora em precatórios e mantém jurisprudência
, vencido o ministro Marco Aurélio, que defende a incidência de juros de mora sobre precatórios.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.
pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:30
Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:41
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48
Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado
O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:33
Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia
pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos subiu nas últimas semanas e está em 16 mil por dia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:06
Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22
TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT
candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:57
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop
Service para poder trabalhar na clínica Animal Health Cães e Gatos Ltda. Ela trabalhou para a petshop durante 16 anos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:00
Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes
de 16 a 18 anos que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00
Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais
Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55
Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012
Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
